TRF2 - 5007287-91.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Polo Passivo

Partes

CESAR AUGUSTO FERREIRA VARGAS

CPF *33.***.*36-30

Advogados

CAMILA RODRIGUES DA COSTA

OAB: 187962/RJ

CPF *34.***.*77-79

WILLIAM SOARES DA SILVA MELLO

OAB: 198777/RJ

CPF *17.***.*25-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 16:15

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2025 16:12

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 13/01/2025 15:40

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50219913520244025101/RJ

  • 30/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 22/10/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/10/2024 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 22/10/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2024 14:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/10/2024 14:24

    Recurso Especial não admitido

  • 21/10/2024 17:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/10/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2024 18:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 15/10/2024 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 15/10/2024 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/10/2024 23:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2024 17:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/10/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/09/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 30/09/2024 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/09/2024 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/09/2024 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/09/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/09/2024 15:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/09/2024 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2024 17:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/08/2024 09:24

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5007287-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: CESAR AUGUSTO FERREIRA VARGAS ADVOGADO(A): WILLIAM SOARES DA SILVA MELLO (OAB RJ198777) ADVOGADO(A): CAMILA RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ187962) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRO-REITORIA DE GRADUACAO - PR1 DA UFRJ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/08/2024 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 21/08/2024 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/08/2024 14:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 213

  • 14/08/2024 19:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/07/2024 18:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/07/2024 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/07/2024 18:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 19/07/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/07/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 10/07/2024 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/07/2024 19:26

    Juntada de Petição

  • 06/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 04/06/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 04/06/2024 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/06/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 11:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 31/05/2024 15:13

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25, 12 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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