CJF - 5001422-94.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 5B (Juiz Federal Paulo Roberto Parca de Pinho)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2024 21:54
Remetidos os Autos - STNU -> RJTR
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24/06/2024 21:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR
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24/06/2024 21:53
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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21/05/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/05/2024 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portarias CJF 254, 266 e 292 de 2024.
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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19/04/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 08:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB5B -> STNU
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19/04/2024 08:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2024 13:16
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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01/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>11/04/2024 00:00 a 17/04/2024 23:59</b>
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26/03/2024 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/03/2024 15:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/04/2024 00:00 a 17/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 145
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21/03/2024 16:34
Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB5B)
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/03/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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01/03/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/03/2024 09:17
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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28/02/2024 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 28/02/2024
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27/02/2024 11:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2024
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27/02/2024 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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