TRF2 - 5018335-81.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 14:25
Baixa Definitiva
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04/11/2024 14:25
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
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05/09/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/09/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/08/2024 16:41
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5018335-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: MARIA LUZENIR ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): RENATA NASCIMENTO BERTAGNOLI (OAB RJ248416) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 109
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02/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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06/05/2024 16:08
Juntada de Petição
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11/04/2024 12:12
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/03/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/03/2024 16:21
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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04/03/2024 09:23
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31
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01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 11
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2023 11:58
Juntada de Petição
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13/12/2023 11:58
Juntada de Petição
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12/12/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2023 17:27
Juntada de Petição
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12/12/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/12/2023 18:30
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51067567020234025101/RJ
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11/12/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/12/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/12/2023 17:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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11/12/2023 17:02
Concedida em parte a Medida Liminar
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23/11/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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23/11/2023 14:04
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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22/11/2023 17:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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