TRF2 - 5006682-48.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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10/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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11/09/2024 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/09/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/09/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/09/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/09/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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06/09/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/08/2024 16:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006682-48.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: SELME SANTIAGO DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A): WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (OAB RJ095879) ADVOGADO(A): AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO (OAB RJ146038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: JACQUELLINE SANTIAGO SILVA REIS ADVOGADO(A): AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO INTERESSADO: SERVIÇO DE VETERANOS E PESIONISTAS DA MARINHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 111
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02/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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18/07/2024 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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18/07/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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17/07/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/07/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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24/05/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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24/05/2024 06:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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23/05/2024 14:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007901-58.2020.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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23/05/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/05/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/05/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/05/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/05/2024 12:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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23/05/2024 12:09
Concedida a tutela provisória
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20/05/2024 13:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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20/05/2024 12:08
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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17/05/2024 16:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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