STJ - 0000191-48.2015.4.02.5005
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 10:59
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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04/10/2022 10:59
Transitado em Julgado em 27/09/2022
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20/09/2022 14:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 837424/2022
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20/09/2022 14:20
Protocolizada Petição 837424/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2022
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19/09/2022 05:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022
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16/09/2022 19:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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15/09/2022 23:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022
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06/09/2022 09:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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06/09/2022 09:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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31/08/2022 14:54
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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24/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Criminal Nº 0000191-48.2015.4.02.5005/ES (Aditamento - Revisor: 165) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB ES008994) ADVOGADO: AMÉRICO PAULO DOS SANTOS (OAB ES008070) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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