TRF2 - 5000855-25.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2025 23:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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13/06/2025 05:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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13/06/2025 05:51
Juntada de Petição - (P13109882850 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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24/04/2025 15:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000855252023402500120250424153907
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24/04/2025 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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24/04/2025 13:31
Despacho
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02/04/2025 00:58
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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31/03/2025 18:03
Juntada de Petição
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10/03/2025 05:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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07/03/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/03/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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22/02/2025 17:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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10/02/2025 08:54
Juntada de Petição
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03/02/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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31/01/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2025 16:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/01/2025 16:49
Despacho
-
31/01/2025 00:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/01/2025 17:54
Juntada de certidão
-
29/01/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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27/01/2025 12:05
Juntada de Petição - (P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS para P13109882850 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA)
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27/01/2025 12:05
Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para P13109882850 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA)
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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17/01/2025 19:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13109882850 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA)
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13/01/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 14:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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13/01/2025 14:02
Despacho
-
13/01/2025 00:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/01/2025 15:58
Juntada de certidão
-
08/01/2025 16:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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08/01/2025 16:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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08/01/2025 16:26
Juntada de Petição
-
19/12/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
16/12/2024 16:37
Juntada de certidão
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16/12/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
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16/12/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
14/11/2024 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
08/11/2024 11:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2024 13:39
Lavrada Certidão
-
16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b>
-
16/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000855-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DANIELA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RECIERI (OAB ES007843) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE (OAB ES003555) ADVOGADO(A): PRISCILA VIEIRA BALTAR DE OLIVEIRA JORGE (OAB ES029476) APELANTE: ODONTOPLUS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE (OAB ES003555) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RECIERI (OAB ES007843) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): SERVIO TULIO DE BARCELOS PROCURADOR(A): GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS INTERESSADO: JOSE AGOSTINHO GABRIEL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/10/2024 15:30
Juntada de certidão
-
15/10/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
-
15/10/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/10/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
11/10/2024 19:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
30/09/2024 12:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
30/09/2024 12:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/09/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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17/09/2024 09:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 08:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
-
16/09/2024 06:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/09/2024 12:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/09/2024 18:03
Lavrada Certidão
-
23/08/2024 15:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
-
21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b>
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21/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000855-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: DANIELA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL BATISTA (RÉU) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RECIERI (OAB ES007843) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE (OAB ES003555) ADVOGADO(A): PRISCILA VIEIRA BALTAR DE OLIVEIRA JORGE (OAB ES029476) APELANTE: ODONTOPLUS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE (OAB ES003555) ADVOGADO(A): ANA CLÁUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RECIERI (OAB ES007843) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: JOSE AGOSTINHO GABRIEL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
20/08/2024 17:41
Juntada de certidão
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20/08/2024 17:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
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20/08/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/08/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 130
-
20/08/2024 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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16/08/2024 12:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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