TRF2 - 5002089-73.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 16:31
Baixa Definitiva
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04/11/2024 16:31
Transitado em Julgado - Data: 04/11/2024
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 26
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 26
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13/09/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/09/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/09/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2024 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2024 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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29/08/2024 16:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5002089-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALZIRA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PROCURADOR(A): RENNAN SILVA DE MORAIS PROCURADOR(A): JENIFER DE ALMEIDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 115
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02/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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24/04/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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22/04/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/04/2024 20:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/04/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/02/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/02/2024 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/02/2024 18:21
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51143539020234025101/RJ
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22/02/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/02/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/02/2024 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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22/02/2024 16:45
Concedida a Medida Liminar
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21/02/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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21/02/2024 14:00
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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20/02/2024 16:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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