12/09/2025 10:21

Juntada de Certidão
06/08/2025 09:40

Remetidos os Autos - ESSER01 -> ESVITDCAL
05/08/2025 17:50

Decisão interlocutória
05/08/2025 09:38

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/07/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006417-97.2023.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAEXEQUENTE: VICENTE BARBOSA DE CERQUEIRA FILHOADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 30/06/2025 - PETIÇÃO Evento 69 - 28/05/2025 - Determinada a intimação
30/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
30/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 19:14

Determinada a intimação
28/05/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:58

Determinada a intimação
17/02/2025 11:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/02/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/12/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/12/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:40

Determinada a intimação
11/12/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 13:15

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50064179720234025006/TRF2
19/08/2024 10:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
16/08/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:01

Determinada a intimação
25/06/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/06/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
20/05/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 18:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2024 10:38

Conclusos para julgamento
17/05/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:27

Determinada a intimação
23/04/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 13:24

Juntada de Certidão
22/04/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2024 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 19:55

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 14:53

Conclusos para julgamento
22/02/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/02/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/02/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:13

Determinada a intimação
05/02/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/11/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/10/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 10:11

Determinada a intimação
28/09/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 16:17

Juntada de Petição
26/09/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00