TRF2 - 5023449-33.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/03/2025 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
21/02/2025 17:40
Juntada de Petição
-
14/02/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/02/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
13/02/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/02/2025 14:24
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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13/02/2025 08:51
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/02/2025 11:45
Juntada de Certidão
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12/02/2025 10:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/12/2024 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/12/2024 14:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/12/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
09/12/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/12/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/12/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/12/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2024 09:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/12/2024 09:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/12/2024 14:46
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/11/2024 12:38
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023449-33.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VIPREDE TELECOMUNICACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO VIEIRA DE SOUZA GOMES (OAB RJ163807) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/10/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
30/10/2024 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/10/2024 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59</b><br>Sequencial: 113
-
28/10/2024 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/10/2024 11:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
25/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/10/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/10/2024 17:55
Juntada de Petição
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/10/2024 16:54
Juntada de Petição
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30/09/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 14:41
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 14:35
Juntada de Petição
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27/09/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/09/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/09/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/09/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/09/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
23/09/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/09/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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20/09/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/09/2024 14:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
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28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023449-33.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: VIPREDE TELECOMUNICACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO VIEIRA DE SOUZA GOMES (OAB RJ163807) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 107
-
21/08/2024 19:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/08/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/08/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/08/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/08/2024 14:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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