TRF2 - 5004470-95.2020.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/09/2025 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
02/09/2025 08:48
Determinada a intimação
-
28/07/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
17/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
16/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004470-95.2020.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: ABEL DOS SANTOSADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA SIMAO (OAB RJ107629) DESPACHO/DECISÃO Considerando o informado pela CEAB/DJ no evento 76, OFIC1, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.
Após, voltem conclusos. -
15/07/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2025 16:45
Determinada a intimação
-
14/07/2025 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
24/06/2025 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
24/06/2025 23:12
Determinada a intimação
-
24/06/2025 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
23/06/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/06/2025 23:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
12/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004470-95.2020.4.02.5108/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTEXEQUENTE: ABEL DOS SANTOSADVOGADO(A): MAURICIO DA SILVA SIMAO (OAB RJ107629)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 06/06/2025 - COMUNICAÇÕES -
11/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
11/06/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/05/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
20/05/2025 19:15
Determinada a intimação
-
20/05/2025 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 16:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
13/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
29/04/2025 20:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
14/04/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/04/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/04/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 17:07
Despacho
-
10/04/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 18:57
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE02 Número: 50044709520204025108/TRF2
-
05/12/2022 17:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2
-
16/11/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/11/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/11/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/10/2022 10:52
Juntada de Petição
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/10/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2022 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
23/08/2022 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/08/2022 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/08/2022 19:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
04/08/2022 22:14
Conclusos para julgamento
-
17/07/2022 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/06/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/06/2022 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2022 20:36
Convertido o Julgamento em Diligência
-
16/06/2022 02:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
14/06/2022 15:08
Conclusos para julgamento
-
10/06/2022 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
25/05/2022 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/05/2022 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/05/2022 20:38
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/12/2021 16:32
Conclusos para julgamento
-
01/12/2021 13:26
Juntada de Petição
-
27/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
25/11/2021 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
28/09/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
28/09/2021 17:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/09/2021 17:34
Determinada a citação
-
27/09/2021 18:17
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2021 06:34
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 373,40 em 03/09/2021 Número de referência: 847492
-
31/08/2021 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
31/08/2021 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/08/2021 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 20:53
Determinada a intimação
-
24/08/2021 19:10
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2021 15:14
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
-
16/04/2021 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
12/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/04/2021 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2021 19:24
Determinada a intimação
-
07/01/2021 14:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/12/2020 18:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013222-45.2023.4.02.5110
Arilson Francisco dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Iasmim Alves Saldanha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2024 14:09
Processo nº 5022925-95.2021.4.02.5101
Bumba 2017 Restaurante e Lanchonete LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Luiz Fernando Sachet
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2021 16:25
Processo nº 5013222-45.2023.4.02.5110
Arilson Francisco dos Santos
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Iasmim Alves Saldanha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2023 15:55
Processo nº 5022925-95.2021.4.02.5101
Bumba 2017 Restaurante e Lanchonete LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Sachet
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 14:18
Processo nº 5022925-95.2021.4.02.5101
Bumba 2017 Restaurante e Lanchonete LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Sachet
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2025 10:30