20/08/2025 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-58 processada no TRF2 com o no. 50285417520254029445/TRF (ALEXANDRE BELSO)
20/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-58 processada no TRF2 com o no. 50143604620254029388/TRF (EDSON MARINHO DE OLIVEIRA)
18/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-58
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/07/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5069766-85.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: EDSON MARINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842)ADVOGADO(A): ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS (OAB RJ222373)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 14:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-58
23/07/2025 11:56

Juntado(a)
21/07/2025 16:55

Despacho
21/07/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 68
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5069766-85.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EDSON MARINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ALEXANDRE BELSO (OAB RJ165842)ADVOGADO(A): ISABEL MIDIA ALCANTARA MARTINS (OAB RJ222373) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se."
29/05/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/02/2025 19:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/02/2025 10:25

Juntada de Petição
20/02/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/01/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/01/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/01/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/01/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/01/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 20:14

Determinada a intimação
10/01/2025 15:48

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 15:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/01/2025 15:48

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024
25/11/2024 14:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50697668520204025101/TRF2
11/09/2023 16:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/07/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
23/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 13:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
11/05/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2023 11:00

Juntada de Petição
18/04/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 12:58

Julgado procedente em parte o pedido
13/01/2023 16:32

Conclusos para julgamento
19/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
11/07/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/06/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2022 16:53

Determinada a intimação
16/09/2021 18:58

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 03:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/02/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/02/2021 08:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 01:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
18/12/2020 11:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
11/12/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 16:25

Determinada a intimação
10/12/2020 21:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2020 03:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
25/10/2020 17:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 20:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/10/2020 13:46

Juntada de Petição
08/10/2020 09:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/10/2020 12:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2020 12:34

Determinada a citação
06/10/2020 19:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/10/2020 00:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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