23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007433-23.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA PESSANHA DOS SANTOS (OAB RJ126899) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/06/2024 17:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM03 -> TRF2
20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/06/2024 18:39

Juntada de Petição
07/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/05/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/04/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/04/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 17:15

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 16:50

Conclusos para julgamento
13/11/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/10/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/10/2023 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/10/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/10/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 17:11

Decisão interlocutória
25/10/2023 15:07

Alterado o assunto processual
25/10/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/08/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/08/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/08/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/08/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
16/08/2023 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 00:11

Determinada a intimação
15/08/2023 23:59

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/05/2023 17:43

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/05/2023 21:45

Juntada de Petição
16/04/2023 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/04/2023 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 16:03

Decisão interlocutória
01/12/2022 09:59

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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