TRF2 - 5008890-14.2023.4.02.5117

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

LUIZ FERNANDO DA SILVA

CPF *71.***.*66-44

Advogados

ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 075761/RJ

CPF *66.***.*64-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 18:55

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 20/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 10/03/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2025 16:39

    Determinada a intimação

  • 10/12/2024 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2024 16:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 15/10/2024 13:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJSGO02

  • 15/10/2024 13:06

    Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024

  • 15/10/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 10/10/2024 21:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/09/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/09/2024 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/09/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2024 13:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/09/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008890-14.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ075761) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 23/08/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 11:34

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/08/2024 11:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 31/07/2024 18:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

  • 28/06/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/06/2024 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/04/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/04/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/04/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 15:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/01/2024 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2023 14:08

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/11/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 16:57

    Determinada a intimação

  • 16/11/2023 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 31/10/2023 10:03

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 10/10/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2023 15:45

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/10/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 03/10/2023 13:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/10/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 13:38

    Determinada a citação

  • 02/10/2023 10:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/08/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/08/2023 11:48

    Determinada a intimação

  • 28/08/2023 21:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 28/08/2023 14:23

    Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Deficiente

  • 16/08/2023 17:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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