TRF2 - 5007535-57.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 16:38
Baixa Definitiva
-
14/11/2024 16:37
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
25/09/2024 13:59
Juntada de Petição
-
24/09/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/09/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/09/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 10:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/09/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
18/09/2024 14:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007535-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: AGM SERVICES USINAGEM DE PRECISAO LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) ADVOGADO(A): RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 19:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 123
-
21/08/2024 19:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/07/2024 09:57
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
10/07/2024 09:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
10/07/2024 08:34
Juntada de Petição
-
09/07/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 10:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/07/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/06/2024 13:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/06/2024 09:36
Juntada de Petição
-
06/06/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/06/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/06/2024 13:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/06/2024 13:27
Não Concedida a Medida Liminar
-
05/06/2024 18:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5012134-48.2023.4.02.5117
Anair Cristina do Amaral Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2024 11:25
Processo nº 5006632-32.2021.4.02.5107
Valter Brito Soares
Os Mesmos
Advogado: Glauco Moraes Azevedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2022 14:22
Processo nº 5006632-32.2021.4.02.5107
Valter Brito Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/12/2021 11:49
Processo nº 5007431-65.2023.4.02.5120
Joao Marcos Ferreira Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Sandra do Nascimento Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2024 10:25
Processo nº 5007431-65.2023.4.02.5120
Joao Marcos Ferreira Pereira
Presidente da 23ª Junta de Recursos da P...
Advogado: Maria Sandra do Nascimento Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2023 15:18