30/11/2024 13:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014807-96.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19, 20, 35
25/11/2024 16:30

Baixa Definitiva
25/11/2024 15:42

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/09/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/09/2024 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/09/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/09/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 20:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
20/09/2024 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2024 17:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/08/2024 19:52

Juntada de Certidão
30/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5006671-19.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARIA DA PURIFICACAO AMOEDO BITTENCOURT ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
29/08/2024 18:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
29/08/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/08/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 44
28/08/2024 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
12/06/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
12/06/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/05/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/05/2024 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/05/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/05/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 20:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
20/05/2024 20:22

Despacho
17/05/2024 15:15

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017366-40.2019.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Ferreira Cardoso Neto

Advogado: Luis Fernando Nogueira Moreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 5023539-95.2024.4.02.5101

Angela Maria Carneiro Barboza

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Raphael de Souza Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2024 19:35

Exibir Processo

Processo nº 5017366-40.2019.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Ferreira Cardoso Neto

Advogado: Luis Fernando Nogueira Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2025 17:59

Exibir Processo

Processo nº 5013159-20.2023.4.02.5110

Bruno Silva de Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mariana Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5013159-20.2023.4.02.5110

Bruno Silva de Lima

Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educac...

Advogado: Nalu Yunes Marones de Gusmao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2023 10:25

Exibir Processo