14/11/2024 17:01

Baixa Definitiva
14/11/2024 17:01

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
22/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
24/09/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/09/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/09/2024 17:57

Juntada de Petição
20/09/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2024 10:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
20/09/2024 10:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2024 15:40

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
18/09/2024 14:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/08/2024 20:38

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024 Data da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59
28/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5008992-61.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MC 1000 COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): MARCIO AURELIO DA CUNHA (OAB RJ037445) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
23/08/2024 19:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
23/08/2024 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/08/2024 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59 Sequencial: 125
21/08/2024 19:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
27/09/2023 04:24

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/08/2023 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/08/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 19:07

Juntada de Petição
21/08/2023 19:04

Juntada de Petição
20/08/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2023 17:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0040483-44.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
14/07/2023 10:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
14/07/2023 10:43

Não Concedida a tutela provisória
20/06/2023 22:21

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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