TRF2 - 5009308-40.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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10/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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09/09/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2024 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/09/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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06/09/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 18:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/08/2024 17:56
Juntada de Certidão
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009308-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: G.
G.
DE PAIVA PEREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO(A): HELEN PESTILE PEREIRA DE SOUZA (OAB MG116175) AGRAVANTE: GISELLE GEARA DE PAIVA PEREIRA ADVOGADO(A): HELEN PESTILE PEREIRA DE SOUZA (OAB MG116175) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146
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14/08/2024 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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08/08/2024 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2024 19:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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07/08/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/08/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/08/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/08/2024 13:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/08/2024 13:48
Juntada de Petição
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18/07/2024 14:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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18/07/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/07/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 10:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/07/2024 10:42
Determinada a intimação
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08/07/2024 17:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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