TRF2 - 5003101-88.2019.4.02.5112

04/12/2024 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003101882019402511220241204162751

02/12/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/12/2024 17:58

Recurso Especial Admitido

02/12/2024 09:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

29/11/2024 13:16

Juntada de certidão

29/11/2024 10:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

29/11/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

29/11/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/11/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/11/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/11/2024 11:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024 11:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

27/10/2024 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

13/10/2024 18:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/09/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/09/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2024 13:34

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

26/09/2024 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

26/09/2024 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/09/2024 17:56

Sentença confirmada - por unanimidade

30/08/2024 19:24

Juntada de certidão

30/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

30/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

29/08/2024 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024

29/08/2024 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/08/2024 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48

20/08/2024 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

20/08/2024 06:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

19/08/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/08/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/08/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/08/2024 11:25

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

13/08/2024 11:14

Processo Reativado - Novo Julgamento

13/08/2024 11:14

Recebidos os autos - RJITP01 -> TRF2

30/07/2021 08:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

30/07/2021 08:56

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2021

30/07/2021 08:55

Juntada de certidão

11/06/2021 07:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

17/05/2021 16:15

Expedição de ofício

05/05/2021 16:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte _MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA - EXCLUÍDA

05/05/2021 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 05/05/2021 15:31:47)

03/05/2021 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/05/2021 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/04/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2021 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/04/2021 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/04/2021 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2021 16:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

27/04/2021 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/04/2021 16:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/04/2021 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2021<br>Data da sessão: <b>14/04/2021 13:00:00</b>

25/03/2021 18:40

Juntada de certidão

24/03/2021 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

23/03/2021 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/03/2021 19:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 77

04/02/2021 12:34

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

03/02/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/02/2021 14:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

25/01/2021 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

25/01/2021 08:33

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

21/01/2021 10:13

Distribuído por sorteio