TRF2 - 5005782-65.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

T. P. DE FREITAS EIRELI

CNPJ: 05.898.212/0001-51

Advogados

HELIO JOAO PEPE DE MORAES

CPF *57.***.*91-24

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 14:28

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2024 14:27

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/09/2024 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/09/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/09/2024 17:55

    Juntada de Petição

  • 20/09/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 20/09/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 10:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 20/09/2024 10:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2024 15:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 18/09/2024 14:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/08/2024 20:43

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 17:43

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5005782-65.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: T.

    P.

    DE FREITAS EIRELI ADVOGADO(A): HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES (OAB ES013619) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/08/2024 19:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024

  • 23/08/2024 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/08/2024 18:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 129

  • 21/08/2024 19:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 04/07/2024 19:40

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12

  • 04/07/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/07/2024 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/06/2024 04:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/06/2024 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/06/2024 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/05/2024 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/05/2024 19:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2024 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/05/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/05/2024 13:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 06/05/2024 13:45

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/05/2024 10:37

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 169 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5042210-69.2024.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Mauro Moreira Martins

Advogado: Bruno Moura de Souza Leao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2024 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5003011-82.2020.4.02.5003

Benedito Liandro de Souza

Os Mesmos

Advogado: Philipi Carlos Tesch Buzan

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2023 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0142272-12.2014.4.02.5116

Wilson Rubem Winter

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fabio Luiz Ferreira Tamarindo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2019 19:55

Exibir Processo

Processo nº 5003011-82.2020.4.02.5003

Benedito Liandro de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063164-73.2023.4.02.5101

Sergio Jose Dias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2024 11:04

Exibir Processo