31/08/2025 21:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5026128-89.2025.4.02.9445/TRF (MARINALVA SILVA DE JESUS)
20/08/2025 18:29

Baixa Definitiva
20/08/2025 18:29

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
31/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 11:53

Conclusos para julgamento
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-19 processada no TRF2 com o no. 50261288920254029445/TRF (MARINALVA SILVA DE JESUS)
29/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-19 processada no TRF2 com o no. 50137091420254029388/TRF (RICARDO JOSE PESTANA)
24/07/2025 18:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-19
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
02/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010427-41.2020.4.02.5120/RJRELATOR: MICHELE MENEZES DA CUNHAEXEQUENTE: RICARDO JOSE PESTANAADVOGADO(A): MARINALVA SILVA DE JESUS (OAB RJ161100)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
01/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 18:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-19
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010427-41.2020.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: RICARDO JOSE PESTANAADVOGADO(A): MARINALVA SILVA DE JESUS (OAB RJ161100) DESPACHO/DECISÃO Evento 96: Ante a concordância da parte autora com os cálculos apresentados pelo INSS, HOMOLOGO os cálculos devidamente retificados(evento 104, DOC2), de acordo com a Resolução nº CJF 945/25, que alterou a Resolução 822/23.

Cadastre-se as requisições de pagamento e intimem-se as partes.
10/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:17

Decisão interlocutória
10/06/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 106
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010427-41.2020.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: RICARDO JOSE PESTANAADVOGADO(A): MARINALVA SILVA DE JESUS (OAB RJ161100) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora, pelo prazo de 10(dez) dias, acerca dos cálculos juntados pelo INSS.

Ressalte-se que qualquer impugnação quanto ao cálculo deverá vir necessariamente acompanhada da memória de cálculo e da indicação do eventual equívoco, permitindo a comparação entre as planilhas.
29/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 99
09/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:42

Declarado impedimento
09/05/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/04/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/04/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
31/03/2025 20:17

Juntada de Petição
17/03/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/03/2025 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:53

Decisão interlocutória
12/03/2025 00:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/03/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
11/03/2025 15:04

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/02/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
26/02/2025 19:22

Decisão interlocutória
26/02/2025 11:33

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/12/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/12/2024 08:37

Decisão interlocutória
09/12/2024 18:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/12/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 17:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG05 Número: 50104274120204025120/TRF2
08/04/2022 13:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG05 -> TRF2
08/04/2022 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/03/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/03/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/03/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2022 14:44

Determinada a intimação
22/03/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/03/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/02/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/02/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2022 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2022 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/02/2022 17:46

Conclusos para julgamento
09/02/2022 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/01/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/01/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2022 14:41

Julgado procedente o pedido
14/01/2022 14:44

Conclusos para julgamento
06/12/2021 12:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
03/11/2021 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
05/10/2021 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2021 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2021 17:53

Determinada a intimação
04/10/2021 17:30

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/09/2021 10:47

Juntada de Petição
21/09/2021 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 13:12

Determinada a intimação
21/09/2021 12:22

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/07/2021 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2021 16:17

Determinada a intimação
12/07/2021 15:43

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/06/2021 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/05/2021 00:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/05/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2021 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/05/2021 15:24

Determinada a citação
23/04/2021 11:01

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/03/2021 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 03:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/03/2021 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2021 18:35

Determinada a intimação
12/03/2021 17:26

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 04:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/03/2021 00:02

Juntada de Petição
14/02/2021 02:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
11/02/2021 23:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/02/2021 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021 11:45

Determinada a intimação
10/02/2021 10:30

Juntada de Certidão
02/02/2021 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/12/2020 00:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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