21/11/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0009541-05.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EDNA RIBEIRO DE PAIVA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0009541-05.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: EDNA RIBEIRO DE PAIVA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/04/2022 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 201151010095416 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de sua remessa equivocada a esta Corte, haja
26/04/2022 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
26/04/2022 09:59

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)
26/04/2022 07:40

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 550 a 750.
28/11/2017 14:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
28/11/2017 14:12

Transitado em Julgado em 28/11/2017
30/10/2017 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2017 Petição Nº 342919/2017 - AgInt
27/10/2017 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/10/2017 16:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 342919/2017 - AgInt no REsp 1676614/RJ - Prevista para 30/10/2017
17/10/2017 15:21

Conhecido o recurso de EDNA RIBEIRO DE PAIVA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 342919/2017 - AgInt no REsp 1676614
06/10/2017 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2017
05/10/2017 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/10/2017 15:12

Incluído em pauta para 17/10/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 342919/2017 - AgInt no REsp 1676614/RJ
04/10/2017 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
28/09/2017 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno
28/09/2017 09:21

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UFF, UNIÃO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 28/09/2017 para impugnação
03/08/2017 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/08/2017
02/08/2017 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
05/07/2017 13:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 03/08/2017)
05/07/2017 13:03

Juntada de Petição de agravo interno nº 342919/2017
05/07/2017 12:37

Ato ordinatório praticado (Petição 342919/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)
04/07/2017 16:56

Protocolizada Petição 342919/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2017
27/06/2017 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2017
26/06/2017 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/06/2017 15:45

Negado seguimento a Recurso de EDNA RIBEIRO DE PAIVA (Publicação prevista para 27/06/2017)
22/06/2017 17:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
19/06/2017 12:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
19/06/2017 12:56

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1080814)
04/05/2017 18:44

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
02/05/2017 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2017
28/04/2017 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/04/2017 14:30

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 02/05/2017)
25/04/2017 20:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
20/04/2017 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
20/04/2017 13:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
19/04/2017 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2017

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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