TRF2 - 5016102-48.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2024 06:09
Baixa Definitiva
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06/11/2024 06:08
Transitado em Julgado
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06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/09/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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11/09/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/09/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/09/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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06/09/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 18:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/08/2024 17:57
Juntada de Certidão
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16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016102-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LUCIANO LEMOS FERREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153
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14/08/2024 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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08/08/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2024 08:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/07/2024 18:03
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00002861920134025112/RJ
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11/07/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2024 17:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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11/07/2024 17:09
Decisão interlocutória
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08/07/2024 11:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB29)
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08/07/2024 11:53
Alterado o assunto processual
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08/07/2024 07:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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08/07/2024 07:40
Declarada incompetência
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31/05/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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31/05/2023 18:12
Juntada de Certidão
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09/05/2023 14:22
Juntado(a)
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09/05/2023 14:20
Juntada de Certidão
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08/05/2023 18:21
Juntado(a)
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20/04/2023 19:15
Expedição de ofício
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19/04/2023 17:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
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19/04/2023 17:29
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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29/03/2023 17:17
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
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29/03/2023 17:14
Expedição de ofício
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/03/2023 19:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/03/2023 19:36
Juntado(a)
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2023 17:39
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
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03/02/2023 17:29
Expedição de ofício
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26/01/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/01/2023 09:31
Juntada de Certidão
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25/01/2023 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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25/01/2023 20:47
Concedida a tutela provisória
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09/11/2022 16:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 139, 131 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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