TRF2 - 5099323-15.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 14:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
29/06/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 22:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
06/06/2025 03:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/06/2025 03:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 18:37
Decisão interlocutória
-
03/06/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/04/2025 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/04/2025 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/04/2025 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/04/2025 22:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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14/04/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 15:37
Decisão interlocutória
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10/04/2025 09:38
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2025 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/04/2025 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/04/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 19:33
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 19:32
Juntada de peças digitalizadas
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08/04/2025 19:29
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMAIL 1 - Evento 29 - Juntada de peças digitalizadas - 08/04/2025 19:28:43
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08/04/2025 19:28
Juntada de peças digitalizadas
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/03/2025 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 15:05
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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27/03/2025 11:59
Determinada a intimação
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27/03/2025 09:07
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 16:32
Juntado(a)
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10/03/2025 21:34
Despacho
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15/01/2025 12:55
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/10/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/10/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024
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30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/10/2024
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30/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099323-15.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CHAVES EDITAL Nº 510014129056 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50993231520234025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CHAVES objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 68.522,34 (sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos) CDA(s) , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CHAVES, CPF: *05.***.*99-83 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
29/08/2024 21:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 21:07
Expedição de Edital
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27/06/2024 16:10
Despacho
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07/06/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/04/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/04/2024 22:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2024 14:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2023 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2023 13:28
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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25/09/2023 19:12
Despacho
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22/09/2023 20:04
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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