TRF2 - 5058041-31.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TATIANA REGO E SILVA

CPF *16.***.*09-33

Advogados

ERIKA CORONHA BENASSI

OAB: 276778/SP

CPF *02.***.*49-90

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ: 07.947.821/0001-89

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 22/02/2025 17:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/02/2025 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 08/01/2025 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 19/12/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2024 16:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2024 16:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/12/2024 09:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/12/2024 11:33

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 12:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 09/12/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/11/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/11/2024 18:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 28/10/2024 23:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 01/10/2024 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/10/2024 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/09/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 12:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/09/2024 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/09/2024 17:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/08/2024 09:25

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5058041-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: TATIANA REGO E SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ERIKA CORONHA BENASSI (OAB SP276778) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSEL AIR INTERNATIONAL B.V. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 21/08/2024 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 21/08/2024 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/08/2024 14:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 253

  • 14/06/2024 15:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/06/2024 20:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 10/06/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/06/2024 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 06/06/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 14:46

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/06/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/06/2024 10:14

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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