TRF2 - 5018153-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 07:45
Baixa Definitiva
-
30/01/2025 07:45
Transitado em Julgado
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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09/12/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/12/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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02/12/2024 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/10/2024 16:23
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5018153-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LILIAN VASCONCELOS LESSA ADVOGADO(A): DANIEL LIMA ANDRADE (OAB RJ200164) ADVOGADO(A): WASHINGTON ALVES DE MIRANDA JUNIOR (OAB RJ135203) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS CARDOSO DA COSTA (OAB RJ128730) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CIA CONSTRUTORA SOCICO ADVOGADO(A): MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE MACEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153
-
28/10/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/10/2024 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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17/09/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
10/09/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/09/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/09/2024 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/09/2024 08:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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09/09/2024 07:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2024 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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06/09/2024 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2024 18:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/08/2024 17:57
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
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16/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5018153-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LILIAN VASCONCELOS LESSA ADVOGADO(A): DANIEL LIMA ANDRADE (OAB RJ200164) ADVOGADO(A): WASHINGTON ALVES DE MIRANDA JUNIOR (OAB RJ135203) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS CARDOSO DA COSTA (OAB RJ128730) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CIA CONSTRUTORA SOCICO ADVOGADO(A): MARCELLO IGNACIO PINHEIRO DE MACEDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/08/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
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15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 163
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14/08/2024 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/08/2024 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/01/2024 10:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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21/12/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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21/12/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/12/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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23/11/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 12:57
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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23/11/2023 12:56
Determinada a intimação
-
17/11/2023 17:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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