TRF2 - 5008685-58.2022.4.02.5104

1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

THAYANA FELIX MENDES

CPF *05.***.*26-01

Polo Passivo

Partes

MERCADO VITORIA DE VOLTA REDONDA EIRELI

CNPJ: 06.997.222/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2025 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/01/2025 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/01/2025 13:51

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/01/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/01/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/12/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 16/12/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/12/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/12/2024 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2024 13:26

    Decisão interlocutória

  • 13/12/2024 20:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 20:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/11/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/10/2024 21:38

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 29/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2024

  • 29/08/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008685-58.2022.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO VITORIA DE VOLTA REDONDA EIRELI EDITAL Nº 510014100545 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER  aos que o presente  virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50086855820224025104 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MERCADO VITORIA DE VOLTA REDONDA EIRELI, CNPJ: 06.***.***/0001-07, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$377.231,90 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta e um reais e noventa centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento,  tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12376687767202274.

    Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.

    Executado(s): MERCADO VITORIA DE VOLTA REDONDA EIRELI, CNPJ: 06.***.***/0001-07 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

    Rio de Janeiro aos 26/08/2024.

    Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).

    ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o  assinei.

    CHAVE DO PROCESSO: 680095552922    

  • 28/08/2024 12:16

    Intimação por Edital

  • 28/08/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024

  • 28/08/2024 12:09

    Expedição de Edital - intimação

  • 23/08/2024 21:02

    Decisão interlocutória

  • 23/08/2024 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2024 16:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 01/07/2024 15:57

    Juntado(a)

  • 26/06/2024 18:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 26/06/2024 17:45

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 17/06/2024 15:12

    Juntado(a)

  • 06/06/2024 18:52

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2024 15:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/06/2024 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2024 17:55

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 13:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/05/2024 17:52

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 15:20

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01S para RJRIOEF12S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)

  • 10/04/2023 11:50

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/02/2023 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 07/02/2023 22:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/02/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 19:19

    Determinada a intimação

  • 06/02/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 25/10/2022 09:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 20/10/2022 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 20/10/2022 12:40

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 19/10/2022 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2022 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 11:29

    Determinada a citação

  • 18/10/2022 11:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 19:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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