TRF2 - 5005824-17.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 15:11
Baixa Definitiva
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04/11/2024 15:10
Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/09/2024 16:25
Retirado de pauta
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17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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02/09/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 11:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/09/2024 11:50
Não conhecido o recurso
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29/08/2024 19:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50117536320244025001/ES
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23/08/2024 09:25
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005824-17.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: RAI MORAIS DA SILVA ADVOGADO(A): YURI DE JESUS ALMEIDA (OAB ES040350) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR(A): RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - BRASÍLIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 262
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13/08/2024 16:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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13/08/2024 09:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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12/08/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/07/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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09/05/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 09:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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09/05/2024 09:18
Não Concedida a Medida Liminar
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03/05/2024 13:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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03/05/2024 13:11
Juntada de Certidão
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02/05/2024 18:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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02/05/2024 16:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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