TRF2 - 0059262-76.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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30/06/2025 14:37
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
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30/06/2025 10:36
Recebidos os autos do STJ
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17/03/2025 16:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0059262762018402510120250317164449
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14/03/2025 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/03/2025 15:12
Recurso Especial Admitido
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11/03/2025 01:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/03/2025 13:29
Juntada de Certidão
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10/03/2025 11:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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10/03/2025 11:34
Juntada de Certidão
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09/03/2025 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/02/2025 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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31/01/2025 16:44
Lavrada Certidão
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/12/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/12/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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12/12/2024 13:16
Juntado(a)
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10/12/2024 18:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/12/2024 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/11/2024 17:10
Lavrada Certidão
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14/11/2024 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b>
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14/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0059262-76.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: BONISMAR TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/11/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
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06/11/2024 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/11/2024 15:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 141
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21/10/2024 05:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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21/10/2024 05:51
Juntada de Certidão
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20/10/2024 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/09/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/09/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/09/2024 14:41
Juntada de Certidão
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24/09/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/09/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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24/09/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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18/09/2024 14:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/08/2024 20:43
Juntada de Certidão
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28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
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28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0059262-76.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BONISMAR TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
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23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 157
-
23/08/2024 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 10:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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