TRF2 - 5013576-45.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 16:21
Baixa Definitiva
-
07/04/2025 16:21
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
13/03/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
12/03/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
17/02/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115 e 116
-
10/02/2025 08:58
Juntada de Petição
-
06/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
04/02/2025 18:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/12/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013576-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 317
-
10/12/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/11/2024 16:16
Juntada de Petição
-
06/11/2024 13:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
06/11/2024 13:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 84
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
27/10/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
22/10/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 90
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
09/10/2024 06:36
Juntada de Petição
-
08/10/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/10/2024 18:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/10/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84 e 85
-
24/09/2024 10:54
Juntada de Petição
-
23/09/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/09/2024 14:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/09/2024 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2024 15:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/09/2024 14:27
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
28/08/2024 20:38
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 17:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>
-
28/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013576-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.
ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE SCHMIDT DE ARRUDA (OAB RJ114610) ADVOGADO(A): VLADIMIR MUCURY CARDOSO (OAB RJ102094) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS PROCURADOR(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/08/2024 19:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024
-
23/08/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 164
-
23/08/2024 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 09:09
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
22/04/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
21/03/2024 10:50
Juntada de Petição
-
20/03/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 11:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/03/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/03/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
28/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56
-
26/02/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/02/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/02/2024 11:13
Juntada de Petição
-
18/02/2024 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2024 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2024 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2024 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 17:18
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2024 17:18
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
01/12/2023 11:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/11/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/11/2023 12:48
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 00105188920144025101/RJ
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
07/11/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/11/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2023 16:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/11/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
30/10/2023 21:37
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 00105188920144025101/RJ
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
19/10/2023 10:13
Juntada de Petição
-
18/10/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 16:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/10/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 28
-
09/10/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/10/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/10/2023 10:28
Juntada de Petição
-
03/10/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 18:17
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/10/2023 18:17
Prejudicado o recurso
-
22/09/2023 12:39
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 00105188920144025101/RJ
-
14/09/2022 17:44
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB28 para GAB10)
-
14/09/2022 17:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/09/2022 17:20
Declarado impedimento
-
02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
21/02/2022 14:16
Juntada de Petição
-
14/02/2022 10:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
12/02/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
17/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/01/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/12/2021 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/12/2021 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/11/2021 13:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
29/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
22/11/2021 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2021 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/11/2021 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/11/2021 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/11/2021 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/11/2021 18:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/11/2021 18:01
Determinada a intimação
-
23/09/2021 15:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 186 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000615-57.2024.4.02.5112
Marcia Ferreira de Andrade Vargas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 11:44
Processo nº 5010320-15.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Andre Alexandre de Simone Alonso
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2024 14:15
Processo nº 5013851-43.2023.4.02.5102
Mylena Devezas Souza
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Mylena Devezas Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2024 16:12
Processo nº 5013851-43.2023.4.02.5102
Mylena Devezas Souza
Reitor da Universidade Federal Fluminens...
Advogado: Mylena Devezas Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2023 16:26
Processo nº 5010320-15.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Andre Alexandre de Simone Alonso
Advogado: Carlos Alexandre Fiaux Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00