TRF2 - 5017773-72.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.

CNPJ: 33.061.813/0001-40

Advogados

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES

OAB: 084676/RJ

CPF *16.***.*29-89

BERNARDO SILVA DE SENNA

OAB: 162298/RJ

JULIANO NICOLAU DE CASTRO

OAB: 292121/SP

CPF *32.***.*30-80

JOAO MARCELO MAXIMO RICARDO DOS SANTOS

OAB: 260454/SP

CPF *45.***.*14-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2024 16:58

    Baixa Definitiva

  • 25/11/2024 16:57

    Transitado em Julgado - Data: 25/11/2024

  • 23/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 25

  • 24/09/2024 12:55

    Juntada de Petição

  • 24/09/2024 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/09/2024 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/09/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 14:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/09/2024 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2024 15:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/09/2024 14:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/09/2024 15:11

    Juntada de Petição

  • 28/08/2024 20:38

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 17:43

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2024<br>Data da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b>

  • 28/08/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 DE SETEMBRO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5017773-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.

    ADVOGADO(A): KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676) ADVOGADO(A): BERNARDO SILVA DE SENNA (OAB RJ162298) ADVOGADO(A): JULIANO NICOLAU DE CASTRO (OAB SP292121) ADVOGADO(A): JOAO MARCELO MAXIMO RICARDO DOS SANTOS (OAB SP260454) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - FUNDACAO CULTURAL DE CAMPOS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: KYOEI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A): HELENA CHRISTIANE TRENTINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 23/08/2024 19:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2024

  • 23/08/2024 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/08/2024 18:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 165

  • 23/08/2024 17:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/02/2024 16:37

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/12/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 30/11/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/11/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 21:53

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/11/2023 21:53

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/11/2023 22:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 230 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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