TRF2 - 0048791-11.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0048791-11.2012.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: BETTY CUSINIERADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ (OAB RJ039001)EMBARGANTE: ANDREA CUSINIER SPRINTZINADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ (OAB RJ039001) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes dos esclarecimentos prestados pelo Perito.
Prazo: 10 dias. -
26/11/2024 07:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
26/11/2024 07:49
Transitado em Julgado
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26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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16/10/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/10/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/10/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/10/2024 11:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/10/2024 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/10/2024 16:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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16/09/2024 15:15
Juntada de Certidão
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0048791-11.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANDREA CUSINIER SPRINTZIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ (OAB RJ039001) APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO PROCURADOR(A): CRISTIANO CALDAS PINTO PROCURADOR(A): EZEQUIEL ANTONIO RIBEIRO BALTHAZAR PROCURADOR(A): RENATO GOLDSTEIN PROCURADOR(A): NELSON ALEXANDRE PALONI APELADO: BETTY CUSINIER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ (OAB RJ039001) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
13/09/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/09/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 17
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10/09/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 12:53
Retirado de pauta
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04/09/2024 11:09
Juntada de Petição
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30/08/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0048791-11.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ANDREA CUSINIER SPRINTZIN (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ (OAB RJ039001) APELANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR APELADO: BETTY CUSINIER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ (OAB RJ039001) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 70
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19/08/2024 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/08/2024 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/08/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2024 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/08/2024 19:07
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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13/08/2024 19:07
Determinada a intimação
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13/08/2024 11:22
Juntada de Certidão
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13/08/2024 10:48
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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