TRF2 - 0004399-39.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004399-39.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO SERGIO OLIVEIRA BASTOSADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) DESPACHO/DECISÃO Evento 115: Defiro a dilação do prazo por 15 (quinze) dias.
Intime-se a parte autora (ora executada).
Transcorrido o prazo in albis, intime-se a ré (ora exequente) para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. -
05/02/2025 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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05/02/2025 13:07
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/11/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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19/11/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/11/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/11/2024 17:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/11/2024 17:52
Recurso Especial não admitido
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12/11/2024 09:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/11/2024 11:36
Juntada de Certidão
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07/11/2024 09:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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15/10/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/10/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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09/10/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/10/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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13/09/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/09/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/09/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/09/2024 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/08/2024 18:21
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0004399-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PAULO SERGIO OLIVEIRA BASTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3
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15/08/2024 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/10/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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06/10/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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05/10/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/10/2023 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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