TRF2 - 0001641-86.2014.4.02.5158

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB: 197835/RJ

CPF *05.***.*29-21

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB: 036906/DF

CPF *90.***.*12-14

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB: 294128/SP

CPF *43.***.*22-73

LARISSA NOLASCO

OAB: 233841/RJ

CPF *00.***.*35-60

TATHIANA PASSONI REIS

OAB: 031414/DF

CPF *91.***.*04-97

Polo Passivo

Partes

AMANDA MARIA DOS SANTOS GARCIA

CPF *14.***.*11-90

BLUEMED REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

CNPJ: 10.626.435/0001-08

RITA DE CASSIA MARTINS RODRIGUES

CPF *62.***.*24-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2025 12:59

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

  • 26/02/2025 23:07

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/11/2024 11:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0001641862014402515820241121111340

  • 14/11/2024 17:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2024 17:26

    Despacho

  • 14/11/2024 09:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 12/11/2024 18:59

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2024 16:03

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/10/2024 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/10/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/10/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/10/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2024 18:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/10/2024 18:41

    Recurso Especial não admitido

  • 04/10/2024 17:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/10/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 15:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 02/10/2024 15:04

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 17/09/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/09/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/09/2024 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/08/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2024 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/08/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2024 15:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2024 16:42

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0001641-86.2014.4.02.5158/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS APELADO: AMANDA MARIA DOS SANTOS GARCIA (EXECUTADO) APELADO: BLUEMED REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: RITA DE CASSIA MARTINS RODRIGUES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2024 12:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 05/08/2024 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/08/2024 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 140

  • 31/07/2024 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/07/2024 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2024 20:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/03/2024 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 23/03/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/03/2024 18:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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