TRF2 - 5009946-73.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

CNPJ: 34.164.319/0001-74

Advogados

LUCIANA PEREIRA DIOGO

OAB: 122433/RJ

CPF *83.***.*96-70

GABRIELLA NERY BARROS

OAB: 141016/RJ

CPF *88.***.*57-89

CLAUDIO VINICIUS REIS DE AZEVEDO

OAB: 130268/RJ

CPF *83.***.*64-04

Polo Passivo

Partes

ISABELLE MURIELE DA SILVA

CPF *34.***.*20-18

RODOLFO EZIQUIEL DA SILVA

CPF *24.***.*51-20

GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA

CPF *17.***.*81-40

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

LARA SPENA DE SOUZA

OAB: 153158/RJ

CPF *06.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2024 12:32

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5104854-82.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23, 39

  • 27/11/2024 07:52

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 07:52

    Transitado em Julgado

  • 27/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 15/10/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 29

  • 03/10/2024 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/10/2024 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/09/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/09/2024 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/09/2024 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2024 17:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 30/08/2024 19:24

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

  • 30/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>

  • 30/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5009946-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO AGRAVADO: GILBERTO EZIQUIEL DA SILVA ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: ISABELLE MURIELE DA SILVA ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: RODOLFO EZIQUIEL DA SILVA ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/08/2024 18:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024

  • 29/08/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/08/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77

  • 21/08/2024 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/08/2024 07:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 21/08/2024 07:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 21/08/2024 07:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 29/07/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/07/2024 17:38

    Juntada de Petição

  • 19/07/2024 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2024 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 21:43

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/07/2024 21:43

    Decisão interlocutória

  • 18/07/2024 17:39

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 16:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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