TRF2 - 0036457-33.1998.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 15:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
07/04/2025 15:55
Transitado em Julgado
-
07/04/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/03/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/03/2025 17:08
Decisão interlocutória
-
13/03/2025 07:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/03/2025 11:46
Juntada de Certidão
-
11/03/2025 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/03/2025 18:11
Decisão interlocutória
-
11/03/2025 08:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
10/03/2025 16:15
Juntada de Petição
-
22/02/2025 17:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/12/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/12/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/12/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 17:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/12/2024 17:33:30)
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18/12/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/12/2024 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 09:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
12/12/2024 07:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/11/2024 20:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 20:04
Declarada suspeição por
-
22/11/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/11/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2024<br>Período da sessão: <b>28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59</b>
-
13/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 28/11/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 04/12/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0036457-33.1998.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES APELADO: FRUCTOSE INDUSTRIA E COM DE FRUTAS E DERIVADOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: MOISES LUIZ DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: MARLENE VICENTE LUIZ DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/11/2024 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2024
-
12/11/2024 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/11/2024 13:00 a 04/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 29
-
05/11/2024 08:21
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/11/2024 08:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 16:21
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
29/10/2024 14:58
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
04/10/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0036457-33.1998.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 189) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES APELADO: FRUCTOSE INDUSTRIA E COM DE FRUTAS E DERIVADOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: MOISES LUIZ DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: MARLENE VICENTE LUIZ DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 189
-
02/10/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 13:17
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
26/09/2024 13:07
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/09/2024 13:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 08:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
-
20/09/2024 17:56
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/08/2024 19:25
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
30/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0036457-33.1998.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALICE RAMOS ESTRELLA RODRIGUES APELADO: FRUCTOSE INDUSTRIA E COM DE FRUTAS E DERIVADOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: MOISES LUIZ DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: MARLENE VICENTE LUIZ DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
-
29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 85
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21/08/2024 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/08/2024 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/08/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/08/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2024 17:07
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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16/08/2024 16:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB15)
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16/08/2024 16:53
Alterado o assunto processual
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16/08/2024 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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16/08/2024 15:57
Determinada a intimação
-
16/08/2024 13:22
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
13/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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