03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
02/09/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
02/09/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
01/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 13:42

Baixa Definitiva
10/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-61 processada no TRF2 com o no. 51628305820254029666/TRF (NATHALIA DALBONI DE ABREU COUTINHO)
10/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-61 processada no TRF2 com o no. 51628297320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-61 processada no TRF2 com o no. 51628288820254029666/TRF (LUIZ FERNANDO DA CONCEICAO MENEZES LUIS)
06/08/2025 18:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-61
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
25/06/2025 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
25/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 16:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-61
25/06/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
21/03/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
19/03/2025 10:56

Juntada de Petição
19/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/02/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/12/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:59

Determinada a intimação
05/12/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 14:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/10/2024 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJANG01
15/10/2024 11:29

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
13/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 14:00
26/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001641-64.2022.4.02.5111/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ FERNANDO DA CONCEICAO MENEZES LUIS (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA DALBONI DE ABREU COUTINHO (OAB RJ174776) PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
23/08/2024 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/08/2024 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 14:00 Sequencial: 37
14/08/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 22:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
31/07/2024 22:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/06/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
10/06/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 19:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2024 18:33

Conclusos para julgamento
07/05/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/05/2024 05:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/05/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
01/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/04/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
07/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2024 12:57

Julgado procedente em parte o pedido
27/11/2023 15:54

Conclusos para julgamento
19/10/2023 15:39

Juntada de Petição
19/10/2023 15:33

Juntada de Petição
19/10/2023 15:32

Juntada de Petição
18/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
04/10/2023 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
20/09/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/09/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/09/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 20:03

Juntada de Petição
31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/08/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2023 09:41

Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/07/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2023 14:01

Conclusos para julgamento
03/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2023 15:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
21/06/2023 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/06/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/06/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/06/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:05

Juntada de Petição
05/06/2023 14:44

Juntada de Petição
02/06/2023 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/04/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
11/04/2023 09:59

Intimado em Secretaria
11/04/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
21/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/03/2023 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
28/02/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 13:26

Determinada a intimação
23/02/2023 07:49

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/02/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
19/12/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 10:07

Determinada a intimação
14/12/2022 09:02

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2022 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2022 17:43

Determinada a intimação
09/12/2022 09:38

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 15:50

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
08/12/2022 15:50

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/12/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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