TRF2 - 5022101-44.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2025 15:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
04/04/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 78
-
18/02/2025 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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17/02/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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17/02/2025 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 16:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/02/2025 16:42
Recurso Especial sobrestado
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12/02/2025 15:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/02/2025 16:16
Juntada de Certidão
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07/02/2025 12:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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05/02/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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18/12/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/12/2024 14:50
Despacho
-
18/12/2024 10:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
18/12/2024 09:25
Juntada de Petição
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
06/12/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 16:44
Juntada de Petição
-
05/12/2024 15:31
Juntada de Petição
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05/12/2024 15:01
Juntada de Petição
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05/12/2024 14:59
Juntada de Petição
-
05/12/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
-
28/10/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/10/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/10/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 13:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5022101-44.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 302) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA JOSE BEZERRA DE ARAUJO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB SP144909) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA (OAB SP093111) APELADO: SERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (RÉU) APELADO: VIRGINIO FARIAS (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA CARMELO DE CARVALHO (OAB SE005442) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SHEILA ARAUJO DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA ADVOGADO(A): VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/10/2024 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 302
-
03/10/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/10/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
27/09/2024 16:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
25/09/2024 11:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
25/09/2024 09:03
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
05/09/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/09/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/09/2024 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
02/09/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:42
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
-
12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5022101-44.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA JOSE BEZERRA DE ARAUJO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB SP144909) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA (OAB SP093111) APELADO: SERGIO LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (RÉU) APELADO: VIRGINIO FARIAS (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA CARMELO DE CARVALHO (OAB SE005442) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SHEILA ARAUJO DE SOUZA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA ADVOGADO(A): VALDIR LÚCIO MACHADO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
28/07/2024 18:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/07/2024 20:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2022 18:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
03/06/2022 16:56
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/06/2022 15:15
Distribuído por prevenção - Número: 50103896320204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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