15/10/2024 02:00

Baixa Definitiva
15/10/2024 02:00

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/09/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
17/09/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
13/09/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 21:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
12/09/2024 21:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 18:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/08/2024 18:12

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Agravo de Instrumento Nº 5004850-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: EDNEA BATISTA DE AGUIAR SILVA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/08/2024 14:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
22/08/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/08/2024 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 26
19/08/2024 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
28/05/2024 07:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
27/05/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/04/2024 19:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
26/04/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/04/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 10:52

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50111900820214025120/RJ
25/04/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/04/2024 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/04/2024 20:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
24/04/2024 20:10

Despacho
15/04/2024 11:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 95 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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