TRF2 - 5019543-26.2023.4.02.5101
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 16:59
Baixa Definitiva
-
18/10/2024 16:35
Despacho
-
18/10/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 14:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
11/10/2024 09:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO15
-
11/10/2024 09:32
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
-
11/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
25/09/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
-
09/09/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 14:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/08/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5019543-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: MARIA LUCIA VIANA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
16/08/2024 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2024 12:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52
-
16/08/2024 06:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
16/08/2024 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
14/08/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/08/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/08/2024 22:39
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 14:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/07/2024 11:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
23/07/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
23/07/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
22/07/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/07/2024 11:30
Determinada a intimação
-
22/07/2024 10:07
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
18/07/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
25/06/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/06/2024 17:53
Julgado improcedente o pedido
-
21/06/2024 17:23
Conclusos para julgamento
-
21/06/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
03/06/2024 11:18
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
-
30/05/2024 16:52
Juntada de Petição
-
28/05/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 17:33
Determinada a intimação
-
28/05/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2024 15:41
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
-
27/05/2024 22:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 17:18
Juntada de Petição
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
15/05/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 12:34
Determinada a intimação
-
15/05/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
17/04/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 15:50
Determinada a intimação
-
17/04/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
26/03/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
26/03/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
25/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 15:33
Determinada a intimação
-
25/03/2024 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
25/03/2024 13:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
-
22/03/2024 12:55
Juntada de Petição
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
08/03/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/03/2024 13:32
Despacho
-
08/03/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
23/01/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 18:28
Convertido o Julgamento em Diligência
-
22/01/2024 17:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
22/01/2024 16:13
Conclusos para julgamento
-
08/01/2024 13:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
08/01/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
05/12/2023 17:59
Juntada de Petição
-
04/12/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/12/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
03/12/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/10/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 16:13
Determinada a intimação
-
24/10/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/10/2023 09:19
Juntada de Petição
-
04/09/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
-
22/08/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
18/08/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/08/2023 16:36
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
03/08/2023 12:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/08/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 19:33
Determinada a intimação
-
02/08/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2023 17:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUCIA VIANA DA SILVA <br/> Data: 20/10/2023 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CO
-
29/07/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/07/2023 15:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/07/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/06/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2023 15:13
Determinada a intimação
-
28/06/2023 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
22/06/2023 10:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/06/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/06/2023 14:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
06/06/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2023 18:34
Determinada a intimação
-
06/06/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2023 18:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA LUCIA VIANA DA SILVA <br/> Data: 28/07/2023 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CO
-
29/05/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
15/05/2023 13:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
13/05/2023 10:40
Juntada de Petição
-
11/05/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 15:40
Determinada a intimação
-
11/05/2023 14:17
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/05/2023 10:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/05/2023 17:40
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/05/2023 17:40
Determinada a citação
-
09/05/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/04/2023 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/04/2023 15:30
Determinada a intimação
-
19/04/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/03/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 16:12
Determinada a intimação
-
24/03/2023 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2023 15:19
Alterado o assunto processual
-
21/03/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 22:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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