TRF2 - 5002671-77.2021.4.02.5109
1ª instância - Vara Federal de Resende
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
31/05/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/05/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 00:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5028404-80.2023.4.02.9666/TRF (JOSEMAR PITANGA)
-
29/05/2023 23:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5028405-65.2023.4.02.9666/TRF (MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA)
-
15/05/2023 15:51
Baixa Definitiva
-
13/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
25/04/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-84 processada no TRF2 com o no. 50284048020234029666/TRF (JOSEMAR PITANGA)
-
24/04/2023 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-84 processada no TRF2 com o no. 50284056520234029666/TRF (MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA)
-
24/04/2023 13:38
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-84
-
21/04/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
03/04/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/04/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/04/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/04/2023 17:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-84
-
31/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
02/02/2023 18:56
Decisão interlocutória
-
02/02/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 18:02
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2023 18:02
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 73
-
01/02/2023 16:43
Juntada de Petição
-
30/01/2023 18:03
Decisão interlocutória
-
30/01/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
07/12/2022 21:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
10/11/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2022 14:25
Decisão interlocutória
-
10/11/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2022 13:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/10/2022 02:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
27/09/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 15:32
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/08/2022 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 13:19
Despacho
-
10/08/2022 19:09
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2022 12:24
Redistribuído por sorteio - (RJRESJE01S para RJRES01S)
-
20/07/2022 12:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRESJE01
-
20/07/2022 12:05
Transitado em Julgado - Data: 20/07/2022
-
20/07/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
28/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
18/06/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2022 15:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/06/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
27/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00:00</b>
-
27/05/2022 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002671-77.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARCIA BAPTISTA DE OLIVEIRA PITANGA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382) RECORRIDO: JOSEMAR PITANGA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS VINICIUS MAIA PITANGA (OAB RJ159382) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.
Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente -
26/05/2022 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/05/2022 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
17/05/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 12:13
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 18:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
-
25/04/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
-
19/04/2022 21:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
28/03/2022 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/03/2022 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/03/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 14:56
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/03/2022 02:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
21/02/2022 14:05
Conclusos para julgamento
-
18/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
15/02/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/02/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/02/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/02/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/02/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/02/2022 18:03
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/11/2021 13:29
Conclusos para julgamento
-
04/11/2021 11:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
-
27/10/2021 15:05
Juntada de Petição
-
25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
15/10/2021 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2021 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2021 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/08/2021 13:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/08/2021 13:27
Determinada a citação
-
23/08/2021 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2021 13:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para julgamento - 23/08/2021 13:06:39)
-
23/08/2021 13:05
Alterado o assunto processual
-
10/08/2021 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
20/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010950-76.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Tlm - Transportes e Logistica Moderna Lt...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2021 06:54
Processo nº 5028157-25.2020.4.02.5101
Drogarias Pacheco S/A
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2020 14:47
Processo nº 5028157-25.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogarias Pacheco S/A
Advogado: Rafael Agostinelli Mendes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2022 04:50
Processo nº 5013632-74.2021.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Sol Nascente Producoes e Servicos Grafic...
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/11/2021 14:20
Processo nº 5002805-16.2021.4.02.5106
Wallace de Jesus da Silva Guedes
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/09/2023 12:07