TRF2 - 5016446-81.2024.4.02.5101

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MARCOS JOSE ALVES DA CRUZ

CPF *23.***.*24-49

Advogados

EDUARDO REIS DE MENEZES

OAB: 162449/RJ

CPF *90.***.*84-86

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF *55.***.*80-69

MARIA DA GRACA SANTIAGO DE ALMEIDA

CPF *18.***.*06-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 11:59

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 09:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO15

  • 17/12/2024 09:04

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

  • 17/12/2024 03:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 08/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/11/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 15:11

    Despacho

  • 14/11/2024 19:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 10/10/2024 21:43

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 10/10/2024 17:11

    Juntada de Petição

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 09/09/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/09/2024 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2024 20:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 14:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/09/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>

  • 19/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>

  • 19/08/2024 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016446-81.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: MARCOS JOSE ALVES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO REIS DE MENEZES (OAB RJ162449) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 16/08/2024 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 16/08/2024 12:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53

  • 16/08/2024 07:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/08/2024 07:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 14/08/2024 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/08/2024 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 14/08/2024 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/07/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/07/2024 15:11

    Determinada a intimação

  • 08/07/2024 14:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2024 12:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 06/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 28/06/2024 12:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 28/06/2024 12:17

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/06/2024 18:15

    Determinada a intimação

  • 27/06/2024 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 17:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2024 16:45

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 11/06/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/06/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/06/2024 16:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/06/2024 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 27/05/2024 21:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 30/04/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 08/04/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/04/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/04/2024 12:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/04/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 12:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/04/2024 10:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 13:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 01/04/2024 11:56

    Juntada de Petição

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/03/2024 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 16:52

    Determinada a intimação

  • 18/03/2024 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 14:59

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 12:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/03/2024 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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