TRF2 - 5017272-21.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 09:03
Baixa Definitiva
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07/11/2024 09:02
Transitado em Julgado
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/09/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 25 e 24
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13/09/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/09/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/09/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/09/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/09/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 21:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/09/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017272-21.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: VLADIMIR ALEXANDRE ALVES DA COSTA ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ179696) AGRAVANTE: VIVIANE ALVES DA COSTA ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ179696) AGRAVANTE: VALDEMIR BATISTA DA COSTA ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ179696) AGRAVADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
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19/08/2024 16:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/02/2024 10:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/02/2024 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/02/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/02/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/02/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/11/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 23:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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21/11/2023 23:58
Despacho
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09/11/2023 12:02
Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB14)
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09/11/2023 10:46
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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31/10/2023 17:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 153 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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