TRF2 - 5007633-87.2019.4.02.5118
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 15:45
Determinada a intimação
-
25/08/2025 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 14:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
-
01/08/2025 12:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
-
30/07/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288
-
20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288
-
10/06/2025 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 15:10
Determinada a intimação
-
13/05/2025 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
-
14/04/2025 23:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
-
26/03/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2025 16:10
Despacho
-
26/03/2025 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
-
24/02/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
-
24/02/2025 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
-
21/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 15:50
Determinada a intimação
-
21/02/2025 11:35
Conclusos para decisão/despacho
-
21/02/2025 11:35
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/02/2025 11:35
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
11/02/2025 19:52
Juntada de Petição
-
10/02/2025 13:20
Baixa Definitiva
-
04/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 255, 257 e 259
-
29/01/2025 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 256 e 258
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255
-
26/01/2025 04:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
-
26/01/2025 04:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
-
16/01/2025 16:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
-
16/01/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
-
16/01/2025 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
-
15/01/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 14:33
Determinada a intimação
-
04/11/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2024 09:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJDCA01
-
11/10/2024 09:32
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
-
11/10/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 237 e 241
-
10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
04/10/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 240
-
02/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 238
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237 e 241
-
12/09/2024 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
-
10/09/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
-
10/09/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
-
10/09/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
-
09/09/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/09/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 14:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
-
23/08/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 219, 221 e 222
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>
-
19/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>
-
19/08/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5007633-87.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RECORRIDO: MICHELLE GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE FELIPE SANTIAGO FILHO (OAB RJ180708) ADVOGADO(A): ADRIANO PENA DIAS (OAB RJ203833) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MAICON CORTES GOMES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
16/08/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
-
16/08/2024 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
-
16/08/2024 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/08/2024 12:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57
-
15/08/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
-
15/08/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
-
15/08/2024 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
-
14/08/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/08/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/08/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/08/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/08/2024 22:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/08/2024 22:39
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 14:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/06/2024 18:01
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
-
19/06/2024 14:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
19/06/2024 14:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 209
-
12/06/2024 11:28
Juntada de Petição
-
27/05/2024 21:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 06:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
-
23/05/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2024 14:56
Determinada a intimação
-
23/05/2024 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2024 18:41
Juntada de Petição
-
16/05/2024 18:53
Juntada de Petição
-
14/05/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
-
07/05/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
-
04/05/2024 21:54
Juntada de Petição
-
04/05/2024 05:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
-
04/05/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
-
24/04/2024 17:17
Juntada de Petição
-
23/04/2024 13:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
-
18/04/2024 20:15
Juntada de Petição
-
17/04/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
-
17/04/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
-
11/04/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
-
10/04/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
-
09/04/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 14:54
Determinada a intimação
-
08/04/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
27/02/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
-
11/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 17:12
Decisão interlocutória
-
06/11/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2023 13:50
Juntada de Petição
-
25/10/2023 13:48
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ165051 - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA)
-
09/10/2023 20:17
Juntada de Petição
-
13/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
-
16/08/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 12:37
Determinada a intimação
-
15/08/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 160
-
03/08/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
26/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157, 159 e 160
-
17/07/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
17/07/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
-
11/07/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
11/07/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2023 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2023 08:53
Julgado procedente em parte o pedido
-
30/06/2023 11:53
Alterado o assunto processual
-
28/03/2023 12:21
Conclusos para julgamento
-
27/03/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
28/02/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 11:09
Determinada a intimação
-
16/11/2022 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 138
-
06/09/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
-
01/09/2022 20:50
Juntada de Petição
-
30/08/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
-
25/08/2022 15:07
Juntada de Petição
-
24/08/2022 16:40
Juntada de Petição
-
23/08/2022 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 137, 138 e 139
-
15/08/2022 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
12/08/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 13:04
Convertido o Julgamento em Diligência
-
03/06/2022 14:58
Conclusos para julgamento
-
08/04/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
18/03/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2022 14:52
Determinada a intimação
-
18/03/2022 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2022 14:17
Redistribuído por sorteio - (RJDCA05S para RJDCA01F)
-
12/01/2022 12:44
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 11:00
Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ165051 - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA)
-
16/12/2021 14:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 116
-
14/12/2021 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
09/12/2021 13:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
09/12/2021 13:34
Juntada de Petição
-
02/12/2021 15:00
Juntada de Petição
-
28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 115 e 116
-
20/11/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
18/11/2021 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
18/11/2021 09:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/11/2021 09:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/11/2021 09:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/11/2021 09:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/11/2021 09:11
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2021 09:00
Juntada de Petição
-
25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
15/10/2021 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/10/2021 16:24
Determinada a intimação
-
31/08/2021 19:59
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2021 10:19
Juntada de Petição
-
12/06/2021 02:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
11/06/2021 22:59
Juntada de Petição
-
11/06/2021 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
27/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 97
-
19/05/2021 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
19/05/2021 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
17/05/2021 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2021 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2021 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2021 13:52
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/04/2021 17:48
Conclusos para julgamento
-
05/04/2021 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
25/03/2021 00:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
-
11/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
01/03/2021 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/03/2021 15:59
Determinada a intimação
-
27/02/2021 09:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/11/2020 04:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
05/11/2020 13:18
Juntada de Petição
-
25/10/2020 18:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
-
24/10/2020 21:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
18/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
13/10/2020 12:14
Juntada de Petição
-
08/10/2020 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/10/2020 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/10/2020 17:50
Determinada a intimação
-
08/10/2020 08:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/06/2020 04:58
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
22/05/2020 23:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
15/05/2020 03:35
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/05/2020 11:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
07/05/2020 21:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
24/04/2020 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
-
16/04/2020 09:36
Juntada de Petição
-
13/04/2020 13:45
Juntada de Petição
-
28/03/2020 09:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
-
20/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
20/03/2020 12:38
Juntada de Petição
-
18/03/2020 21:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
-
16/03/2020 16:22
Juntada de Petição
-
11/03/2020 11:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
-
10/03/2020 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/03/2020 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/03/2020 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/03/2020 19:35
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
10/03/2020 16:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/03/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
-
19/02/2020 17:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
-
18/02/2020 18:07
Juntada de Petição
-
24/01/2020 01:19
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
06/01/2020 18:04
Juntada de Petição
-
18/12/2019 01:54
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
17/12/2019 22:32
Juntada de Petição
-
14/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44, 46 e 47
-
14/12/2019 01:46
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/12/2019 02:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
-
09/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
05/12/2019 11:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
-
04/12/2019 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/12/2019 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/12/2019 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/12/2019 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/12/2019 18:08
Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
-
02/12/2019 11:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
-
30/11/2019 10:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
29/11/2019 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/11/2019 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/11/2019 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
29/11/2019 18:04
Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
-
26/11/2019 14:37
Autos com Juiz para Sentença
-
01/11/2019 20:55
Juntada de Petição
-
18/10/2019 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/10/2019 18:59
Juntada de Petição
-
23/09/2019 19:14
Juntada de Petição
-
23/09/2019 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/09/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
-
17/09/2019 22:32
Juntada de Petição
-
06/09/2019 18:46
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
05/09/2019 01:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
29/08/2019 01:28
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
-
26/08/2019 10:24
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
17/08/2019 20:57
Juntada de Petição
-
15/08/2019 18:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
15/08/2019 18:30
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2019 18:27
Intimação em Secretaria
-
15/08/2019 18:25
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
-
14/08/2019 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
14/08/2019 12:11
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
-
13/08/2019 18:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
12/08/2019 10:29
Juntada - Peças Digitalizadas
-
09/08/2019 13:07
Juntada - Peças Digitalizadas
-
09/08/2019 12:57
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
08/08/2019 19:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/08/2019 12:39
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
05/08/2019 21:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2019 21:27
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2019 21:27
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
31/07/2019 13:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
31/07/2019 13:23
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
-
30/07/2019 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/07/2019 10:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2019 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/07/2019 19:10
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
16/07/2019 16:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/07/2019 00:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009406-25.2024.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Ana Carolina Costa Paradas
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2024 18:14
Processo nº 5108751-21.2023.4.02.5101
Mercado Mix Certo LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Patricia Navega Ramos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2024 10:55
Processo nº 5005572-36.2021.4.02.5006
Marcos Fritoli Ribeiro
Os Mesmos
Advogado: Bruno de Castro Queiroz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/12/2022 18:58
Processo nº 5108751-21.2023.4.02.5101
Mercado Mix Certo LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Patricia Navega Ramos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2023 14:21
Processo nº 5005572-36.2021.4.02.5006
Marcos Fritoli Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00