14/04/2025 12:53

Baixa Definitiva
11/04/2025 19:57

Recebidos os autos do STJ
04/12/2024 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007482762024402000020241204143453
03/12/2024 12:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/12/2024 08:54

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/12/2024 12:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 57
02/12/2024 09:46

Juntada de Petição
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/11/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/11/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:38

Juntada de Petição
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
28/10/2024 09:05

Juntada de Petição
27/10/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/10/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/10/2024 17:29

Recurso Especial não admitido
23/10/2024 17:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/10/2024 15:29

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/10/2024 16:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 37
21/10/2024 15:49

Juntada de Petição
18/10/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2024 11:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/10/2024 15:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
17/10/2024 15:02

Juntada de Petição
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/09/2024 08:58

Juntada de Petição
16/09/2024 13:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029902-35.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25
16/09/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
16/09/2024 12:48

Juntado(a)
11/09/2024 03:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/08/2024 12:14

Juntada de Certidão
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
16/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 09 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 03 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5007482-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UPC PERFURACAO E COMPLETACAO LTDA ADVOGADO(A): MARCOS JOSE DE OLIVEIRA SARAIVA FILHO (OAB SP323501) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/08/2024 18:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
15/08/2024 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/08/2024 18:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 17
13/08/2024 13:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
09/08/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
09/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/07/2024 14:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
09/07/2024 06:26

Juntada de Petição
08/07/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
08/07/2024 19:11

Não Concedida a tutela provisória
24/06/2024 11:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 11:13

Juntada de Petição
14/06/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/06/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2024 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
06/06/2024 17:20

Determinada a intimação
05/06/2024 14:03

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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