TRF2 - 5016315-25.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO GOMES

CPF *89.***.*57-87

SEBASTIAO VALERIO DA CONCEICAO

CPF *59.***.*70-20

Advogados

PAULO ROBERTO GOMES

OAB: 149817/RJ

CPF *89.***.*57-87

DOUGLAS JANISKI

OAB: 067171/PR

CPF *58.***.*63-80

ANDRE ALEXANDRE KURITZA

OAB: 077124/PR

CPF *04.***.*19-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 16:25

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2024 16:25

    Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 07/10/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 07/10/2024 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/10/2024 23:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82

  • 04/10/2024 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 04/10/2024 23:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/10/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2024 12:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 23/09/2024 13:51

    Juntado(a)

  • 20/09/2024 18:31

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/09/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 29/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b>

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de SETEMBRO e 12h59min do dia 13 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/09/2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

    Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 5.1) Comporá o quórum de julgamento no item 96 (Apelação Cível nº 0101304-87.2016.4.02.5109) da pauta o Exmo.

    Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, em virtude de voto-vista solicitado na sessão de 06/08/2024, ocasião em que Sua Excelência compôs o quórum; 5.2) Comporá o quórum de julgamento no item 72 (Apelação Cível nº 5021954-47.2020.4.02.5101) da pauta o Exmo.

    Juiz Federal Fabio de Souza Silva, em virtude de voto-vista solicitado na sessão de 25/06/2024, ocasião em que Sua Excelência compôs o quórum; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

    Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8253; 9.6) Gabinete da Exma.

    Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.7) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.8) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Agravo de Instrumento Nº 5016315-25.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 235) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: PAULO ROBERTO GOMES (Espólio) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO(A): DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRE KURITZA (OAB PR077124) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DANIELE CAROLINA KURITZA GOMES (Inventariante) ADVOGADO(A): DOUGLAS JANISKI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 28/08/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/08/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2024 13:00 a 13/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 235

  • 24/08/2024 17:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 24/08/2024 17:22

    Juntado(a)

  • 12/07/2024 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 12/07/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

  • 12/07/2024 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 12/07/2024 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 11/07/2024 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 11/07/2024 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 10/07/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2024 13:58

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 10/07/2024 12:49

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 10/07/2024 09:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 10/07/2024 09:59

    Despacho

  • 04/07/2024 14:14

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 04/07/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/07/2024 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/07/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 13:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 03/07/2024 13:35

    Juntado(a)

  • 24/06/2024 19:08

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 24/06/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/05/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 11:52

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 29/05/2024 11:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SEBASTIAO VALERIO DA CONCEICAO - EXCLUÍDA

  • 28/05/2024 18:58

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 28/05/2024 18:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/05/2024 17:48

    Despacho

  • 09/04/2024 13:35

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

  • 08/04/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/04/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/04/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2024 17:06

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/03/2024 14:14

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 08/03/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 29/02/2024 17:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 29/02/2024 17:40

    Despacho

  • 19/05/2023 18:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 02/02/2022 14:46

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 02/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 06/12/2021 11:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

  • 30/11/2021 13:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 04/11/2021 18:03

    Juntada de Petição

  • 04/11/2021 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/11/2021 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/11/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 16:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/11/2021 12:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 05/03/2021 18:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 05/03/2021 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/03/2021 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/03/2021 13:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8

  • 05/03/2021 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 05/03/2021 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/03/2021 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 04/03/2021 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/03/2021 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/02/2021 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2021 19:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 28/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2020 10:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/12/2020 19:01

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/12/2020 19:01

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/12/2020 12:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Processo nº 5008505-57.2024.4.02.0000

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