TRF2 - 5001100-45.2024.4.02.5116

09/09/2025 17:38

Juntada de Petição

01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 94

29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 94

28/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 14:53

Despacho

28/08/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

20/08/2025 17:06

Juntada de Petição

06/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

05/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

04/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025 18:01

Determinada a intimação

04/08/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 81

01/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 17:43

Determinada a intimação

01/07/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025 17:18

Juntada de Petição

28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/05/2025 15:52

Juntada de Petição

06/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

05/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025 17:37

Determinada a intimação

05/05/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/03/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 18:28

Ato ordinatório praticado

05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/02/2025 17:42

Juntada de Petição

09/01/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

08/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025 16:43

Despacho

08/01/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

23/10/2024 17:16

Juntada de Petição

14/10/2024 08:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

14/10/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024 12:08

Determinada a intimação

11/10/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2024 10:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/10/2024 10:26

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

11/10/2024 09:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01

11/10/2024 09:32

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

02/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/09/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2024 14:56

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/08/2024 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>

19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024<br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b>

19/08/2024 00:00

Intimação

16/08/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/08/2024 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62

15/08/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024 23:13

Ato ordinatório praticado

09/08/2024 16:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

18/07/2024 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

10/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

08/07/2024 14:20

Juntada de Petição

24/06/2024 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado

08/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/05/2024 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/05/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/05/2024 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2024 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2024 10:38

Julgado improcedente o pedido

25/04/2024 19:25

Conclusos para julgamento

24/04/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/04/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 15:44

Determinada a intimação

19/04/2024 15:08

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

03/04/2024 16:17

Juntada de Petição

30/03/2024 15:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 14:24

Determinada a intimação

12/03/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024 13:52

Distribuído por sorteio