TRF2 - 5006242-52.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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10/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/09/2024 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/09/2024 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/09/2024 08:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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05/09/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/09/2024 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 14:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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03/09/2024 13:09
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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03/09/2024 13:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/09/2024 11:10
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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29/08/2024 16:42
Não conhecido o recurso - por maioria - relator(a) vencido(a)
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006242-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: JANAINA RODRIGUES ALVES DE BRITO BRAGA ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 179
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30/07/2024 10:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/07/2024 09:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2024 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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24/06/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/05/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/05/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/05/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/05/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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16/05/2024 17:53
Despacho
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10/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
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10/05/2024 14:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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