TRF2 - 5004630-79.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 06:22
Baixa Definitiva
-
11/04/2025 05:33
Transitado em Julgado
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
11/02/2025 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/02/2025 22:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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10/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2025 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004630-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HELIL BARRETO CARDOZO ADVOGADO(A): MARIA IZABEL SILVA (OAB RJ064694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 352
-
13/12/2024 10:08
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/10/2024 16:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/09/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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04/09/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/09/2024 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
03/09/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/09/2024 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 11:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2024 16:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004630-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: HELIL BARRETO CARDOZO ADVOGADO(A): MARIA IZABEL SILVA (OAB RJ064694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
02/08/2024 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
01/08/2024 22:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 11:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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24/06/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/06/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
03/05/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
03/05/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/04/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 11:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA MARIA RANGEL CARDOZO - EXCLUÍDA
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30/04/2024 10:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/04/2024 19:41
Indeferido o pedido
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11/04/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 14:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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