TRF2 - 5000297-62.2024.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 17:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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15/10/2024 06:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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15/10/2024 06:46
Transitado em Julgado
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/09/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/09/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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16/09/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/09/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/09/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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13/09/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/09/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 21:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/09/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 18:17
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/08/2024 15:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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23/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000297-62.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RICKELMY PACHECO DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMIR COELHO MARQUES (OAB MG142643) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
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22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48
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20/08/2024 16:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/08/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/08/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/08/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2024 12:51
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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