TRF2 - 5000935-54.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 12:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5000935542023402000020250613120105
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12/06/2025 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/06/2025 15:50
Recurso Especial Admitido
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05/05/2025 05:07
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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20/03/2025 01:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/03/2025 14:16
Juntada de Certidão
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18/03/2025 18:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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18/03/2025 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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18/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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10/03/2025 12:36
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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18/02/2025 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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17/02/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/02/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/02/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
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15/01/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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15/01/2025 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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15/01/2025 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/01/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/01/2025 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/01/2025 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/01/2025 21:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB13
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19/12/2024 15:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2024 16:33
Juntada de Certidão
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29/11/2024 12:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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29/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/12/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000935-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: HILDA MATTOS CUSTODIO REGO (Espólio) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: MARIA ELIZABETH CUSTODIO DE GOUVEIA REGO (Sucessor) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2024 13:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
-
28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165
-
07/11/2024 09:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
07/11/2024 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 36
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22/10/2024 05:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/10/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/10/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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07/10/2024 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/09/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/09/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/09/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2024 17:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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26/09/2024 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 17:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/08/2024 19:52
Juntada de Certidão
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30/08/2024 17:07
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2024 08:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000935-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: HILDA MATTOS CUSTODIO REGO (Espólio) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO(A): MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) ADVOGADO(A): BRUNO DA CRUZ SARMENTO (OAB RJ211182) AGRAVADO: MARIA ELIZABETH CUSTODIO DE GOUVEIA REGO (Sucessor) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
14/03/2023 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/03/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/03/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/02/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/02/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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01/02/2023 18:13
Despacho
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31/01/2023 18:59
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 253 do processo originário.Número: 50007363220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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